Domingo, 23 de junho de 2024
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LEI PAULO GUSTAVO

Após site denunciar possível fraude em cotas raciais, Prefeitura de Cuiabá assume erro e anula resultado de edital

O Repórter MT denunciou inconsistências no edital, como uma escritora que foi classificada como negra, sendo branca e de olhos verdes e um escritor branco que foi classificado como indígena.

Após denúncia do RepórterMT sobre dois escritores brancos terem vencido o edital Gambira, da Prefeitura de Cuiabá, como pessoa negra e índia, respectivamente, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Capital afirmou que irá retificar os resultados do edital por conta de “inconsistências na lista”.

O edital Gambira prevê recursos da Lei Rouanet para projetos culturais, por meio da lei federal “Paulo Gustavo”. Seis projetos foram selecionados pelo edital, sendo quatro deles de pessoas que se inscreveram em ampla concorrência. Havia uma vaga para “negro” e outra para “indígena”.

Como já informado pela reportagem, a escritora Divanize Carbonieri, que mora em Cuiabá, venceu o edital como pessoa negra. No entanto, além de carregar o sobrenome italiano, Divanize é branca e tem olhos verdes.

O escritor Antônio Pacheco, autodeclarado branco, venceu a concorrência como “indígena”.

Nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Capital informou sobre a retificação. “A Secretaria informa a todos os participantes dos certames referentes aos editais Lei Paulo Gustavo N° 01, 02, e 03/2023, que em virtude de inconsistências na lista publicada, os resultados preliminares publicados em 07/12/2023, serão retificados”, diz trecho.

“Nos próximos dias será divulgado novo cronograma e resultados preliminares, bem como será aberto prazo de recurso a todos os proponentes”, conclui a nota.

Vencedores ficaram “surpresos”

Divanilze Carbonieri venceu na cota “Negra”, com o projeto “Via Láctea em Chá – Haicais Confinados”. Nas redes sociais, ela afirmou ter ficado “surpresa” ao se ver vencedora na categoria como pessoa negra e responsabilizou a equipe que contratou para elaborar o projeto.

“Acredito que isso pode ter acontecido porque meu projeto tem uma equipe majoritariamente composta por pessoas negras. O projeto não propõe apenas a publicação do livro, mas também a realização de um sarau artístico-literário, do qual as pessoas da equipe participarão. Para esse projeto, montei uma equipe de 6 pessoas, sendo que 4 são pessoas autodeclaradas negras e 1 pessoa é PCD. O edital previa as políticas afirmativas também em relação à equipe e não apenas à proponente”, explicou.

Divanize disse que entrou com recurso para que a informação seja corrigida. Em caso de o projeto seguir aprovado, ela se comprometeu a desistir da vaga.

“Hoje às 6h da manhã, a primeira coisa que eu fiz depois de acordar foi enviar um recurso pedindo para que isso seja revisto, para que eu não seja colocada na cota racial, e também para que sejam revistos outros quesitos da minha nota, aos quais apresentei meus argumentos. Então, vamos aguardar o resultado do recurso. Caso o meu recurso não seja aceito e eles me mantenham na cota racial, ainda que o edital contemple essa situação da equipe majoritariamente composta por pessoas negras, eu me comprometo publicamente a desistir da vaga.”

Já Antônio Pacheco disse que não aceita ser beneficiado dessa maneira”. “Eu jamais me inscreveria em qualquer edital por cota. Não aceito ser beneficiado dessa maneira. Meu projeto tem qualidade, tem conteúdo e todas as condições técnicas de ser contemplado apenas por seus méritos de relevância, qualidade literária, alcance social e interesse cultural. Atendi plenamente todos os critérios do edital e tenho confiança de que o erro será sanado sem causar prejuízos maiores a ninguém.”

Para o escritor, é um erro “grotesco e terrível” da Prefeitura, que prejudica a imagem dele e de outras pessoas envolvidas no projeto cultural. "Ocorreu um erro da pessoa responsável por lançar os dados no sistema, ou alguma falha de interpretação das informações por parte da equipe encarregada de avaliar os critérios para cada projeto. Quem vai poder responder sobre o que aconteceu são os coordenadores do edital", afirmou.
 
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