Reporter MT
22/12/2023 - 14:56
Um projeto de lei que proíbe a prática do chamado "poliamor" no Brasil avançou na Câmara dos Deputados, gerando debates acalorados e protestos por parte de grupos defensores das novas formas de família.
O relator do projeto, deputado Filipe Martins (PL-TO), argumentou que a Constituição e a sociedade brasileira não comportam a "flexibilização do casamento" e ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vedou o reconhecimento de uniões compostas por mais de duas pessoas.
De acordo com o deputado, o poliamor gera falta de segurança jurídica e não está alinhado com a cultura brasileira.
O texto foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Agora, ele seguirá para outras comissões da Câmara antes de ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá se tornar lei.
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