Terça-feira, 16 de abril de 2024
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Morador de Santa Rita do Trivelato é registrado após os 70 anos de idade

a ausência do documento privava Florizé de seus direitos básicos

osé Joaquim Moreira, carinhosamente conhecido como Florizé, de 70 anos, morador do município de Santa Rita do Trivelato, teve o seu primeiro registro oficializado pelo Fórum da Comarca de Nova Mutum, sob a direção da juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, em parceria com o Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Trivelato.

De acordo com magistrada, a ausência do documento privava Florizé de seus direitos básicos, incluindo acesso à aposentadoria e à Carteira de Trabalho. Após o início do procedimento na Diretoria do Fórum o caso foi encaminhado ao cartório de Santa Rita do Trivelato, onde Florizé mora, na zona rural.

O município é jurisdicionado por Nova Mutum.

“O processo foi particularmente desafiador devido à localização remota de Florizé na zona rural, sua falta de alfabetização e ausência de comunicação via celular. No entanto, a colaboração entre as instituições envolvidas permitiu superar essas dificuldades e garantir que Florizé obtivesse o registro tão necessário para garantir seus direitos”, avaliou a juíza Luciana de Souza Cavar Moretti.

A magistrada explica que os registros tardios, disciplinados pela Lei nº 11.790 de 2008, transferiram a responsabilidade de avaliar esses pedidos para os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.

''O registro tardio de Florizé foi mais do que um simples procedimento burocrático. Foi um ato de amor e compaixão, impulsionado pela determinação em garantir que todos tenham acesso aos seus direitos básicos, independentemente das circunstâncias. Lidar com um caso tão específico e delicado exigiu esforço e uma dose extra de cuidado'', finaliza.

 
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