A Moratória tem como objetivo assegurar que a soja, produzida no bioma Amazônia e comercializada pelos seus signatários, esteja livre de desflorestamentos ocorridos após 22 de julho de 2008. O projeto monitora de maneira rigorosa, utilizando imagens de satélites, para identificar as propriedades rurais com lavouras de soja em áreas de desmatamento ocorridas após 22 de julho de 2008.

Quando são identificadas propriedades que não estão em conformidade com as premissas básicas da iniciativa, elas são excluídas do processo de comercialização e financiamento da oleaginosa por parte das empresas signatárias. Uma das metas do Objetivo 15 do Desenvolvimento Sustentável (ODS15 – Vida terrestre) no Brasil é zerar o desmatamento ilegal em todos os seus biomas até 2030.

Também como parte da meta, o país pretende ampliar a área de florestas sob manejo ambiental sustentável e recuperar 12 milhões de hectares de florestas e demais formas de vegetação nativa degradadas, em todos os biomas e preferencialmente em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs).

Além disso, em áreas de uso alternativo do solo, propõe-se ampliar em 1,4 milhão de hectares a área de florestas plantadas. Sendo assim, quando se fala em ações para reduzir ou eliminar o desmatamento, a ideia é sempre atingir um nível zero dessa atividade, e isso aborda tanto o ilegal quanto o legal. São várias iniciativas, de nível global, que atuam na estratégia de desmatamento zero, tomando sempre os sistemas agroindustriais como prioritários.

Entidades representantes dos produtores de soja do Brasil fizeram um pacto ambiental para evitar o desmatamento, que ficou conhecido como Moratória da Soja. A iniciativa é gerenciada pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), constituído pelas empresas associadas à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), além de organizações da sociedade civil.

A Moratória tem como objetivo assegurar que a soja, produzida no bioma Amazônia e comercializada pelos seus signatários, esteja livre de desflorestamentos ocorridos após 22 de julho de 2008. Em sua questão mais crítica, que é o desflorestamento zero, a Moratória da Soja é considerada o exemplo mais bem sucedido de consonância do desenvolvimento da produção agrícola de larga escala com a sustentabilidade ambiental.

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