Sábado, 13 de julho de 2024
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PROJETO DE LEI

Vereador quer reconhecimento facial de usuários de aplicativo

 

 

O vereador de Cuiabá, Felipe Corrêa (PL), apresentou um projeto de Lei para ser exigido reconhecimento facial ou biométrica para motoristas e usuários de aplicativos em Cuiabá. A iniciativa ocorre após 3 motoristas de aplicativo serem assassinados na região metropolitana de Cuiabá no último final de semana.  

 “Exigir o reconhecimento facial ou outra identificação biométrica do condutor diariamente quando acessar a plataforma digital e do usuário antes do início de cada viagem”, diz trecho do artigo a ser inserido na legislação local.  

 Como justificativa, o parlamentar alega que obrigatoriedade do usuário fazer o reconhecimento facial ou outra identificação biométrica “impede que cadastros de terceiros nos aplicativos sejam utilizados sem consentimento, seja mediante fraude ou furto, por exemplo, e também tem o potencial de desestimular que terceiros sejam cúmplices em crimes contra motoristas de aplicativo, pois sua participação será inafastável”.  

“É imperioso reforçar que as três vidas ceifadas chocaram a sociedade, mas a sensação de insegurança de quem trabalha como motorista por aplicativo é cotidiana em especial pela prática utilizada nestes bárbaros crimes ser a mesma utilizada em quaisquer outros, como assaltos - afinal, quem pretende cometer um crime contra o motorista vai usar o próprio cadastro no aplicativo, com sua foto e CPF?”, completa o vereador.  

 O parlamentar afirma que nos aplicativos de carro já existe a identificação dos usuários em outras cidades. “Cabe exclusivamente aos municípios legislar sobre o tema, conforme o art. 11-A da Lei n. 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana”.  

 O caso   

Os menores L.P.S.,15, E.G.M.L.,16 e Lucas Ferreira da Silva, 20, foram presos na noite de segunda-feira (15). Os 3 são acusados de sequestrar e matar Elizeu Rosa Coelho, de 58 anos, Nilson Nogueira, 42, e Márcio Rogério Carneiro, 34, que estavam trabalhando quando desapareceram entre os dias 11 e 14 de abril.           

 O delegado Nilson Faria, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), revelou que um dos adolescentes detidos pelos assassinatos, disse em depoimento que decidia matar as vítimas para se vingar da morte do irmão. Um dos motoristas, Elizeu, chegou a implorar por sua vida, mas o adolescente o executou mesmo assim.       

 “A princípio, o objetivo era só o roubo, porém um desses indivíduos, um dos menores, ele no passado, em um assalto com um irmão, a vítima reagiu, o irmão dele morreu e ele levou um tiro na barriga. Ele informou que, de certa forma, queria se vingar. Queria que os bandidos também ganhassem”, contou.           

 Além do roubo dos veículos, a motivação dos suspeitos passou a ser os assassinatos, já que começaram a sentir prazer com os homicídios. Eles disseram à polícia que se continuassem soltos continuariam matando outras vítimas, na média de uma por dia.

 
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