Por meio de portarias publicadas no Diário do Ministério Público Federal (MPF) dessa sexta-feira (6) o procurador da República Victor Nunes Carvalho instaurou procedimentos administrativos para acompanhar o recebimento de “emendas PIX” por 7 municípios de Mato Grosso. O objetivo do MPF é garantir a transparência na aplicação dos recursos e impedir a corrupção.

Nas últimas semanas os procuradores da República vêm instaurando procedimentos para acompanhar o recebimento das emendas milionárias em alguns municípios, enviadas por senadores e deputados federais.

Nas novas portarias o MPF cita que a legislação determina que os entes que foram beneficiados por emendas individuais devem comprovar a regular utilização dos recursos até 31 de dezembro de 2024. Mencionou também um ofício que trouxe a proposta de controle de emendas sem finalidade definida, para garantir a transparência na aplicação desses recursos e coibir atos de corrupção.

“As ‘emendas PIX’ reduzem a capacidade de controle da aplicação de verbas federais e, uma vez que são desprovidas das ferramentas de fiscalização constitucionais, arriscam a se convolar em instrumento deturpador das práticas republicanas de relacionamento entre agentes públicos, propiciando o proveito de interesses distintos dos que a atividade política deve buscar. Dessa forma, omitem dados indispensáveis”, pontuou o procurador.

Com base nisso ele instaurou procedimentos administrativos para apurar o recebimento das emendas PIX nos municípios de Carlinda, Diamantino, Feliz Natal, Juscimeira, Peixoto de Azevedo, São José do Povo e Tesouro. Não foram descritos nas portarias os valores enviados e nem os autores das emendas.
“Instaurar procedimento administrativo de acompanhamento de recebimento de emendas parlamentares via transferências especiais (‘emendas PIX’) (…), a partir da proposta de trabalho encaminhada pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, visando garantir a transparência na aplicação desses recursos e coibir atos de corrupção”, disse o procurador.

Em Diamantino o valor da emenda PIX destinada pelo senador Jaime Campos (União) esta sendo usado para troca do telhado da antiga estrutura da AABB que hoje pertence ao municipio na pasta da secretaria de esportes.

A manobra começa quando uma vereadora teria articulado com o senador Jaime Campos a destinação deste valor para o municipio onde seu amigo Manoel Loureiro é o prefeito de Diamantino.

A vereadora disse a reportagem de odivisor.com que faz essa "ajuda" em conseguir emendas para prefeituras em troca de receber ajuda com consultas e cirurgias para seu eleitorado e a saude de Diamantino teria auxiliado em muito a base eleitoral da vereadora, fato que será investigado em outra denuncia.

A emenda chegou em Diamantino e para ser mais agil foi feita uma adesão a ata já em andamento da prefeitura de Barão do Melgaço, então a empresa AB Neto contruções com sede em Cuiabá teria que fazer a obra, porém a AB Neto tercerizou o serviço para outra empresa que esta no local.
A adesão da ata esta no valor de 1 milhão de reais e a empresa que esta executando a obra disse que entregará tudo por 600 mil reais, restando saber para aonde vão parar 400 mil reais.
Obs 1 : Nenhum dos orgãos de fiscalização de Diamantino estão acompanhando essa aberração da emenda Pix.
Obs 2 : A emenda pix esta sendo gasto pela secretaria municipal de Cultura para fazer uma troca de telhado de um prédio pertencente ao secretaria de Esportes.  Até onde a reportagem acompanhou, o fiscal do contrato não havia sido nomeado e apos ser procurado resolveram nomear um fiscal que estava em licença paternidade, portanto sem acompnhar a obra.