O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, afirmou que pretende imprimir um ritmo acelerado e estritamente técnico na análise dos projetos que tramitam na comissão considerada a mais estratégica do Parlamento.

Segundo o parlamentar, a condução dos trabalhos será baseada em pareceres jurídicos e técnicos, elaborados pelos servidores da comissão, com o objetivo de garantir segurança legal às propostas analisadas.

Dilmar revelou que realizou, na segunda-feira (9), uma reunião com a equipe técnica responsável pelos trabalhos da CCJ para alinhar os procedimentos e reforçar a diretriz de que os pareceres seguirão critérios estritamente jurídicos.

“Comuniquei aos servidores e também já havia dito na instalação da comissão que os pareceres da CCJ serão técnico-jurídicos. Qualquer dúvida ou alteração de caráter político poderá ser tratada pelos próprios parlamentares com suas equipes”, afirmou.

Força-tarefa para destravar pauta

De acordo com o presidente da comissão, há diversos projetos acumulados aguardando análise. Para reduzir o volume de matérias pendentes, a CCJ iniciou uma força-tarefa para limpar a pauta.

Somente nesta terça-feira (10), mais de 60 projetos devem ser analisados, enquanto outras propostas já foram encaminhadas para apreciação na próxima sessão deliberativa da comissão.

A estratégia, segundo o deputado, busca evitar gargalos no fluxo legislativo, já que todos os projetos apresentados na Assembleia passam obrigatoriamente pela CCJ, responsável por avaliar a constitucionalidade e a legalidade das matérias.

“Tudo acaba funilando na Comissão de Constituição e Justiça. Por isso precisamos dar celeridade aos pareceres e às votações”, explicou.

Ano eleitoral exige agilidade

Dilmar Dal Bosco também destacou que 2026 será um ano eleitoral, o que tende a reduzir o tempo disponível para discussões legislativas ao longo do calendário político.

Por esse motivo, a comissão pretende acelerar as análises para garantir que os projetos avancem na tramitação dentro da Assembleia.

“É um ano atípico. Muitos deputados serão candidatos, seja à reeleição ou a outros cargos. Por isso precisamos trabalhar com agilidade para não travar o andamento das matérias”, concluiu.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é considerada a principal instância técnica da Assembleia Legislativa, responsável por analisar se os projetos estão de acordo com a Constituição e com o ordenamento jurídico antes de seguirem para votação em outras comissões e no plenário.