Marcio Mendes / O Divisor
06/08/2026 - 13:57
A obra será executada por meio do Convênio nº 0992-2025/SEDUC e é resultado da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026, integrante do Processo Administrativo nº 357/2026.
Apesar da autorização para o início dos serviços, a empresa terá um prazo máximo de 20 dias para entregar todos os projetos executivos indispensáveis à execução da obra. Entre os documentos exigidos estão os projetos arquitetônico, estrutural, de fundação, instalações elétricas e hidrossanitárias, drenagem, acessibilidade, prevenção e combate a incêndio, além de memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição de custos e demais documentos técnicos previstos no edital e na legislação.
A reportagem do site O Divisor apurou que o documento chama atenção para um ponto importante: a responsabilidade pela compatibilização dos projetos será integralmente da empresa contratada, considerando que os projetos complementares ainda não foram entregues. Isso significa que qualquer adequação técnica necessária para garantir a correta execução da obra ficará sob responsabilidade da construtora.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras também ressalta que, por meio do setor de engenharia, poderá realizar apontamentos técnicos e solicitar ajustes nos projetos quando eles forem apresentados, assegurando que estejam em conformidade com as normas técnicas e com as exigências contratuais.
A empresa deverá seguir rigorosamente todas as cláusulas do contrato, as exigências do edital da Concorrência Pública nº 001/2026, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as determinações dos órgãos competentes e a legislação vigente.
O site O Divisor ainda apurou que a contagem do prazo contratual para execução da obra passa a valer a partir do recebimento da Ordem de Serviço, respeitando o cronograma físico-financeiro estabelecido no contrato.
A construção da Escola Estadual Militar representa um dos investimentos mais aguardados na área da educação em Diamantino e deverá ampliar a oferta de ensino na modalidade militarizada no município. Com a emissão da Ordem de Serviço, inicia-se oficialmente a fase de implantação do empreendimento, embora a execução efetiva dependa da apresentação e aprovação dos projetos executivos que darão suporte técnico à obra.
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O que O Divisor pensa: Cadê a sede da PM e do Bombeiros? por enquanto só enrolação e plazos passando, em Campo Novo do Parecis a escola militar já esta quase pronta e foi licitada na mesma data de Diamantino. Acorda prefeito, equipe ruim acaba com prefeito bão.
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