O secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin, considera que o Estado fechou o ano de 2015 dentro da normalidade. Segundo o gestor, as contas estão equilibradas, os salários em dia e, principalmente, as dívidas em dia. “O balanço é positivo embora assumirmos uma situação financeira dramática, em 2 de janeiro”, ressalta o secretário em entrevista coletiva.

Brustolin refere-se ao fato de no primeiro dia do governo de Pedro Taques (PSDB) ter restado apenas R$ 80 mil na conta do Estado. Situação deixada pelo antecessor Silval Barbosa (PMDB). Para o reequilíbrio das contas, o secretário elogiou o decreto nº 2, que suspendeu todos os contratos em vigor no Estado pelo prazo de 90 dias, alvos de auditoria pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Questionado acerca da possibilidade de mudar o calendário de pagamento dos servidores, do dia 30 para 10, o secretário afirma que antes do ano novo irá publicar 18 medidas de enfrentamento para 2016. “É um estudo da Sefaz e da secretaria de Planejamento. As equipes estão se debruçando acerca desse tema. Só mexeremos para garantir salário”, explica.

O secretário afirma que a mudança no calendário seria numa eventualidade, caso o Estado não possa honrar dentro de uma data pré-estabelecida. “Existe um ciclo de caixa entre pagamento e recebimento. Mato Grosso tem seus maiores recebimentos próximo ao dia 10. Mas ainda estamos estudando, é uma realidade”, frisa.

Dívidas

Em relação ao pagamento de dívidas, Brustolin revela que neste ano foram pagos mais de R$ 1,1 bilhão, entre amortização e custeio. Compara que em 2014 foram quitados apenas R$ 500 milhões. Além disso, o gestor afirma que a relação “receita x dívida” é de 41% da corrente líquida em relação a dívida do Estado. “Isso significa que Mato Grosso consegue fazer investimentos”, aponta.

O secretário alerta ainda que o Estado precisa ser responsável em relação ao aumento de salário. Lembra que o Governo tem 51,2% com gasto com pessoal, o que ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Revela que se somar a folha com o custeio da dívida, compromete 78% da receita do Estado. “Quando aprovamos uma lei de carreira, precisamos ter cuidado quanto ao impacto. Sou favorável para que todos ganhem bem, mas temos que ser responsáveis porque alguém irá pagar essa conta”, pontua.

2016

Uma das metas para primeiro trimestre do próximo ano, segundo Bustrolin, é aumentar a integração entre a Procuradoria Fiscal e a Sefaz. Conforme o secretário, o intuito é dar mais celeridade na cobrança administrativa. “Essa integração é importante porque não adianta nada a Sefaz fazer um bom trabalho se a gente não tiver um bom sistema na ponta para cobrar os devedores. Essa integração é o coração principal das atividades do primeiro trimestre, que vão fazer com que o Governo possa ter mais celeridade e mais recurso ao longo de 2016”, finaliza.