Uma declaração feita pelo vereador Edes Béia Edinho (Podemos) durante a sessão da Câmara Municipal de Diamantino na ultima segunda feira (21) colocou sob questionamento a situação de servidores contratados pela Prefeitura. Durante o pronunciamento, o parlamentar alegou que existem pessoas contratadas pelo município que estariam recebendo salários sem trabalhar efetivamente (fantasma).
Segundo Edinho, haveria funcionários que permaneceriam em casa e, conforme sua afirmação, sequer saberiam qual seria o local onde deveriam exercer suas funções.
“Tem um monte de gente contratado, um monte de gente contratado, em casa, sem nem saber onde é o local de serviço”, afirmou o vereador.
O vereador Edes Béia foi além e disse que poderá apresentar nomes caso seja questionado formalmente sobre suas declarações.
“E se me perguntar aqui depois, eu faço um requerimento, eu dito nomes. Tem um monte”, declarou.
Alegação ainda precisa ser comprovada
A declaração do vereador é uma alegação e não uma comprovação de irregularidade.
Até o momento, não foram apresentados publicamente, no trecho do pronunciamento, documentos que comprovem quais seriam os servidores mencionados, seus respectivos cargos, locais de lotação, registros de frequência ou eventual ausência injustificada.
Caso a denúncia seja formalizada, documentos como contratos, folhas de pagamento, registros de ponto, portarias de lotação, folhas de frequência e ordens de serviço poderão ajudar a esclarecer a situação.
Outra alegação feita pelo vereador
Na mesma manifestação, Edinho também alegou ter visto pessoas que, segundo ele, seriam remuneradas pela administração municipal atuando na busca de votos para deputado.
“Ganhando da gestão municipal pra sair pedindo voto pra deputado aí na rua, isso aí eu já vi”, afirmou.
Essa segunda afirmação também é uma alegação feita pelo vereador e não foi apresentada pelo O Divisor como fato comprovado. A eventual utilização de servidores públicos em atividades político-eleitorais precisaria ser demonstrada por evidências e analisada à luz das normas aplicáveis.
O que a Prefeitura precisa esclarecer
Diante da gravidade das declarações, a questão pode ser objetivamente esclarecida por meio dos documentos oficiais do município:
- Quem são os servidores mencionados pelo vereador?
- Quais cargos ocupam?
- Onde estão oficialmente lotados?
- Existe registro de frequência?
- Os servidores estão cumprindo a jornada prevista nos contratos?
- Há justificativas formais para eventuais ausências?
- Quais atividades estão registradas para esses funcionários?
- Existem documentos que confirmem ou afastem as alegações apresentadas na tribuna?
A Prefeitura de Diamantino e os servidores eventualmente citados possuem neste veiculo para apresentar sua versão e os documentos que esclareçam os fatos.
O ponto central agora é sair da alegação e chegar à documentação. Se existem servidores recebendo sem trabalhar, como alegado pelo vereador, os registros administrativos deverão permitir verificar a situação. Se a alegação não corresponder aos fatos, os mesmos documentos também poderão esclarecer e afastar o questionamento.
O Divisor seguirá acompanhando o caso e, caso os nomes sejam formalmente apresentados ou um requerimento seja protocolado na Câmara, poderá acompanhar os documentos e os esclarecimentos oficiais.
Como de costume a prefeitura deverá ficar em silencio visto que o setor de comunicação deixou de funcionar para os veiculos de comunicação servindo para alimentar as redes sociais da prefeitura e do proprio prefeito.
O que O Divisor pensa: Nossa reportagem já havia recebido denuncias de que existiria dentro das terceirizadas a presença de funcionários fantasmas, fato que deve ter correlação com a fala do vereador Edes Béia. Por transparência seria propicio criar uma aba no site da prefeitura com a lista de todos os funcionários empregados pelas empresas terceirizadas inclusive indicando a carga horária e local de trabalho bem como valor recebido mensalmente.
O resultado que a presença dessas “Gatinhas” empresas terceirizadas disfarçadas de cooperativas foi muito criticadas na gestão passada e sempre criticada durante a campanha porém parece que os membros da atual gestão passaram a gostar da “gatinha encantadora” e nenhuma foi encerrada e continuam sem transparência.
