Sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
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ANEEL propõe revisão de bandeiras e tarifa pode ter aumento de 42%

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), aprovou nesta terça-feira  (24), audiência pública para discutir a revisão da metodologia das bandeiras tarifárias e dos valores de suas faixas de acionamento. Se aprovada a proposta deixará a amarela 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1. Mas a vermelha em patamar dois, vigente atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5, alta de quase 43%.

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que faz parte da conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados no reajuste tarifário anual da distribuidora, com muitas variações nos índices aplicados às tarifas.

De acordo com a ANEEL constatou a necessidade de revisar os critérios e parâmetros dos valores tarifários e da métrica de acionamento da bandeira, para melhor capturar os efeitos vinculados ao custo de geração de energia. Antes, a metodologia considerava apenas o CMO (Custo Marginal de Operação), divulgado pelo Operador Nacional do Sistema (NOS) e base para o cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), usado como referência pelo mercado de curto prazo.

Agora, o cálculo poderá combinar o deficit hidrológico com faixas de valores do PLD.A proposta relativa à métrica de acionamento leva em conta a definição de custo do risco hidrológico, onde há relação indireta entre a profundidade do déficit de geração hidráulica e o preço da energia elétrica de curto prazo. A composição dessas duas variáveis em sistemática de gatilho faz com que a arrecadação prevista, com os valores propostos, se aproxime mais dos custos incorridos.

A Energisa esclarece que, embora a bandeira tenha mudado, não houve aumento recente na tarifa de energia elétrica por parte da empresa em Mato Grosso e que a última alteração ocorreu em abril deste ano, com efeito médio de redução de 2,10%. Atualmente a tarifa da Energisa Mato Grosso está em 32º no ranking das tarifas residenciais e comerciais.

O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples, para que os consumidores possam assimilar que as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

 
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