O decreto estabelece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional em cada cidade.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:

I - 1º de janeiro (quarta) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 24 de fevereiro (segunda) Carnaval - ponto facultativo;

III - 25 de fevereiro (terça) Carnaval - ponto facultativo;

IV - 26 de fevereiro (quarta) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;

V - 10 de abril (sexta) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (terça) Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (sexta) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII - 11 de junho (quinta) Corpus Christi - ponto facultativo;

IX - 07 de setembro (segunda) Independência do Brasil - feriado nacional;

X - 12 de outubro (segunda) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XI - 28 de outubro (quarta) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XII - 02 de novembro (segunda) dia de Finados - feriado nacional;

XIII - 15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;

XIV - 20 de novembro (sexta) Consciência Negra - feriado estadual;

XV - 24 de dezembro (quinta) - ponto facultativo;

XVI - 25 de dezembro (sexta) Natal - feriado nacional;

XVII - 31 de dezembro (quinta) - ponto facultativo.