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Jacques Gosch e Patrícia Sanches/RD NEWS

04/02/2026 - 09:11 | Atualizada: 04/02/2026 - 09:27

TSE mantém cassação de chapa do União Brasil por fraude à cota feminina

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou a chapa de vereadores do União Brasil de Arenápolis por fraude eleitoral, por meio de candidatura laranja para burlar a exigência da cota feminina. O seguimento do recurso foi negado pelo relator, ministro Antonio Carlos Ferreira.

Em 2024, Ednilson Martins, o Nino, e Valdemar Pinheiro foram eleitos vereadores pelo União Brasil. Entretanto, após a retotalização dos votos, conduzida pela juíza Marina Dantas Pereira, a 17ª Zona Eleitoral apontou dois novos vereadores da cidade, expedindo os diplomas para que tomassem posse na Câmara.

As vagas foram preenchidas por Emerson Cunha (PL), que teve 281 votos, e Natinha (Republicanos), que teve 179 votos. Ambos já estão nos cargos desde agosto do ano passado.

 

 

Caso

No final de maio do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, determinou a anulação de todos os votos da chapa a vereador do União Brasil em Arenápolis e a recontagem do sufrágio eleitoral. A Corte reformou decisão de primeira instância e reconheceu a existência de fraude eleitoral, por meio de candidatura laranja para burlar a exigência da cota feminina.

A decisão atende a pedido do PL, feito pelo advogado Leonardo Benevides Alves. O partido alega que Rejiane Cesar de Oliveira, do União Brasil, foi candidata laranja, já que não obteve nenhum voto nas eleições.

A defesa da sigla denunciou ainda que a movimentação financeira das três candidatas mulheres do partido era idêntica, fator que comprovaria a fraude no percentual mínimo das candidaturas femininas nas eleições de 2024.

 
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